04/09/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5056206-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO JORGE DOS SANTOS MICCASADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 39, abaixo transcrita: (...) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3)Manifestem-se os réus acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
11/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
09/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:53

Despacho
09/05/2025 10:37

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
09/05/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 16:52

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 14:17

Decisão interlocutória
19/02/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 14:17

Decisão interlocutória
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:42

Despacho
11/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 13:13

Decisão interlocutória
13/09/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 15:06

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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