31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157914-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157913-93.2025.4.02.9666/TRF (ONOFRE STARNELH)
30/07/2025 08:44

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-42 processada no TRF2 com o no. 51579147820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-42 processada no TRF2 com o no. 51579139320254029666/TRF (ONOFRE STARNELH)
29/07/2025 09:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-42
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004387-43.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ONOFRE STARNELHADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-42
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 12:06

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/03/2025 19:40

Homologada a Transação
18/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:15

Determinada a intimação
10/03/2025 06:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 12:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 11:54

Juntada de Petição
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição
25/02/2025 09:47

Juntada de Petição
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 13:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 20:47

Juntada de Petição
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:36

Determinada a citação
05/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ONOFRE STARNELH <br/> Data: 17/12/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BESSA
03/11/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 05:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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