01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 11:52

Prejudicado o recurso
19/08/2025 23:37

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002892-59.2023.4.02.5119/RJAUTOR: SYLVIA DUTRA LOUREIRO NOVAESADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214)SENTENÇAEm face do exposto, conheço dos embargos de declaração, para, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de deferir o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência firmada no evento 1, anexo 5.

Intime-se.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
12/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 17:10

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002892-59.2023.4.02.5119/RJAUTOR: SYLVIA DUTRA LOUREIRO NOVAESADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2024 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:47

Decisão interlocutória
07/12/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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