10/09/2025 19:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO IGNACIO DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/09/2025 19:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009702-67.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: RONALDO IGNACIO DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850)SENTENÇASendo assim, recebo os embargos de declaração como petição e arbitro os honorários do advogado dativo Dr.

Matheus do Amaral Marques (OAB/RJ 229.850), no valor máximo previsto para "Ações Criminais" na Tabela I do Anexo Único da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 7/10/2014.
18/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002556-12.2019.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
01/08/2025 14:11

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009702-67.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: RONALDO IGNACIO DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850)SENTENÇAConsiderando que o acordo de não persecução penal homologado foi integralmente cumprido, acolho a promoção do MPF lançada no ?evento 32, DOC1? e declaro extinta a punibilidade de Ronaldo Ignácio da Silva, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:35

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:13

Despacho
28/05/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:29

Juntado(a)
28/05/2025 12:27

Juntado(a)
27/05/2025 11:28

Juntada de Petição
24/04/2025 14:45

Juntado(a)
21/04/2025 09:52

Juntada de Petição
19/03/2025 14:27

Juntado(a)
18/03/2025 16:49

Juntada de Petição
18/03/2025 12:31

Juntado(a)
21/02/2025 14:29

Juntada de Petição
30/01/2025 14:08

Juntado(a)
28/01/2025 11:34

Juntada de Petição
24/01/2025 15:39

Juntado(a)
22/01/2025 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002556-12.2019.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112
22/01/2025 14:03

Juntada de Petição
10/12/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 21:58

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
26/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:21

Despacho
12/09/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02S para RJNIT02F)
12/09/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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