10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039782-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: Diante do trânsito em julgado, à autora para requerer o que entender cabível.

Prazo: 05 dias Nada sendo requerido, dê-se baixa.
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:36

Determinada a intimação
08/09/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039782-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, para condenar a CEF a pagar ao autor as cotas condominiais vencidas e que vencerem até o efetivo pagamento, referentes ao apartamento 107 ? Bloco 06, pertencente ao empreendimento VIVA VIDA HARMONIA, localizado na Rua Est da Pedra, n° 2243, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.520-248 devendo o valor ser corrigido e acrescido de correção, juros legais de 1% ao mês e multa de 2%, bem como de honorários advocatícios, na forma da convenção, o que será apurado em sede de liquidação de sentença, observando-se, ainda, o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.
18/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
29/07/2025 22:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 22:20

Juntada de Petição
21/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039782-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pretendem produzir.

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre eventuais documentos juntados com a contestação.
15/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 21:40

Juntada de Petição
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:16

Despacho
05/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012279-55.2023.4.02.5101

Jose Guilherme Dantas Lucariny

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5012279-55.2023.4.02.5101

Jose Guilherme Dantas Lucariny

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Barbara Goiata Lucariny

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5010188-21.2025.4.02.5101

Condominio Parque Violeta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035470-07.2024.4.02.5001

Valeria Silva Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5003525-50.2025.4.02.5103

Ana Lucia Crizostomo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 16:52

Exibir Processo