TRF2 - 0079576-48.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/09/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0079576-48.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA - ESPOLIO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2020 13:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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20/10/2020 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/10/2020 18:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2020 18:11
Determinada a intimação
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06/10/2020 12:38
Lavrada Certidão
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29/09/2020 18:10
Distribuído por prevenção - Número: 00367232420154025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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