16/09/2025 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001719-97.2023.4.02.5119/RJAUTOR: LEILA REGINA BRAZ BATISTAADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)SENTENÇAEm face do exposto, conheço dos embargos de declaração, para, no mérito, ausente o vício apontado, negar-lhes provimento.
05/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001719-97.2023.4.02.5119/RJAUTOR: LEILA REGINA BRAZ BATISTAADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2024 14:05

Alterado o assunto processual
10/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:03

Decisão interlocutória
03/08/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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