09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001674-30.2022.4.02.5119/RJAUTOR: ROSELI DE SA FREITAS PENAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/09/2023 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:53

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:06

Alterado o assunto processual
20/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:26

Determinada a intimação
17/08/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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