STJ - 0010317-63.2015.4.02.5101

06/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 29/05/2024

09/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373259/2024

09/05/2024 14:55

Protocolizada Petição 373259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

07/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2024 21:50

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

01/06/2021 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/05/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/05/2021 16:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 501119/2021

27/05/2021 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2021 16:35

Protocolizada Petição 501119/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2021

05/05/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/05/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/04/2021 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/04/2021 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2021 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/03/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO