29/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 27/08/2025 15:40. Refer. Evento 43
27/08/2025 16:05

Juntado(a)
26/08/2025 17:18

Juntada de Petição
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036472-46.2023.4.02.5001/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESAUTOR: IVETE ROMAO DE LIMA SOARESADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 07/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
07/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 18:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 27/08/2025 15:40
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:51

Despacho
25/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESCAC03F)
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:25

Declarada incompetência
30/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:22

Determinada a intimação
09/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/02/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:46

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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