03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000725-74.2020.4.02.5119/RJ RECORRENTE: ANTONIO LOURENÇO DA CONCEIÇÃO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista as decisões proferidas pelo STF nas Reclamações 76301 e 76307, relativas aos processos 5022522-24.2024.4.02.5101 e 5007244-48.2022.4.02.5102, que determinou seja observada a ordem de suspensão proferida nos autos do RE 1276977 (Tema 1.102) até julgamento final do paradigma, SUSPENDO O PRESENTE FEITO. 2.

Intimem-se.
16/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 19:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:01

Alterado o assunto processual
05/08/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
04/08/2025 22:32

Concedida a gratuidade da justiça
01/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000725-74.2020.4.02.5119/RJAUTOR: ANTONIO LOURENÇO DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:54

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:03

Alterado o assunto processual
21/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/07/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2020 06:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 09:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
09/07/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2020 17:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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