31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:31

Determinada a intimação
21/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 19:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
20/08/2025 19:09

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002103-59.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: LUCIANO DA ROCHA MARVILA VEIGA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO (OAB RJ150775) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/05/2025 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 06:51

Juntada de Petição
14/11/2024 11:32

Juntada de Petição
13/11/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:08

Determinada a intimação
12/11/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:25

Determinada a intimação
25/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 21:18

Determinada a intimação
23/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:08

Determinada a intimação
18/04/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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