31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 01:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000239-16.2025.4.02.5119/RJAUTOR: GERALDO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:42

Homologada a Transação
05/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000239-16.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: GERALDO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 15/07/2025 - LAUDO PERICIAL
16/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 15:11

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 07:06

Juntada de Petição
07/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERALDO ANTONIO DA SILVA <br/> Data: 16/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE
05/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:06

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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