26/07/2025 13:39

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004464-61.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: JOSE CARLOS CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO DA COSTA SANTOS (OAB RJ164527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 13/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 35 - 12/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 11/07/2025 - Despacho
14/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/07/2025 16:00

Despacho
11/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
27/05/2025 17:59

Determinada a intimação
27/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 20:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 11:57

Concedida a gratuidade da justiça
01/08/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001997-98.2023.4.02.5119

Jose Pedro Marques Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5043021-29.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Karoline Camargo Rocha

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5043021-29.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Karoline Camargo Rocha

Advogado: Marcelo Kosminsky

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5000346-60.2025.4.02.5119

Calvert Richard da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5020319-64.2025.4.02.5001

Erly Maria de Laia Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo