19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010349-17.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ247107)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
18/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 15:42

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 15:14:40)
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010349-17.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ247107) DESPACHO/DECISÃO Visto em Inspeção Intime-se a parte autora para manifestação em réplica à contestação e demais documentos juntados no evento 7.

Prazo: 15 dias.

Após, venham conclusos.
20/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:53

Determinada a intimação
19/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 19:08

Determinada a intimação
24/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069135-68.2025.4.02.5101

Gabriela Martins da Cunha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0175944-23.2016.4.02.5154

Nely Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0175944-23.2016.4.02.5154

Nely Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5121354-29.2023.4.02.5101

Jane das Gracas Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004538-33.2025.4.02.5120

Patricia Sobreiro Madureira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabelle Cruz Felipe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 16:17

Exibir Processo