19/08/2025 16:42

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
19/08/2025 16:36

Despacho
05/08/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003476-82.2020.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: RAFAEL IULIANELLOADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)ADVOGADO(A): INGRID GONCALVES SOARES PINTO (OAB ES033960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
25/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/07/2025 11:07

Juntada de Petição
21/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003476-82.2020.4.02.5006/ES EXEQUENTE: RAFAEL IULIANELLOADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)ADVOGADO(A): INGRID GONCALVES SOARES PINTO (OAB ES033960) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes do documento de evento 144, INFBEN1, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação contrária, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos dos valores devidos à parte exequente, nos termos da decisão de evento 57, DESPADEC1.
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:20

Determinada a intimação
10/07/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
15/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
15/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:36

Determinada a intimação
15/05/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
03/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
17/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:19

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
16/12/2024 02:59

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
14/12/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/12/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:41

Decisão interlocutória
17/10/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:07

Juntada de Petição
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:45

Decisão interlocutória
29/08/2024 02:25

Juntada de Petição
08/08/2024 05:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/06/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:04

Determinada a intimação
06/06/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:26

Determinada a intimação
16/05/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:20

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
29/04/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2024 14:41

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITNUCONT
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:19

Decisão interlocutória
30/10/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/08/2023 09:43

Juntada de Petição
09/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:03

Determinada a intimação
09/08/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 10:23

Juntada de Petição
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:37

Determinada a intimação
15/06/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/04/2023 13:02

Juntada de Petição
13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:37

Determinada a intimação
13/04/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:44

Determinada a intimação
14/03/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 13:50

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2022 18:00

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:56

Determinada a intimação
05/07/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022 10:50

Juntada de Petição
01/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/08/2021 16:35

Conclusos para julgamento
24/08/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:21

Determinada a intimação
29/07/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 14:10

Juntada de Petição
30/06/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2021 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2021 16:56

Determinada a citação
10/03/2021 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Serra - EXCLUÍDA
14/12/2020 17:42

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/12/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 20:22

Determinada a intimação
01/12/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00