16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070416-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MONIQUE DE PAULA LEITE LIMAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 18:11

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:04

Determinada a intimação
24/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070416-59.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: MONIQUE DE PAULA LEITE LIMAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 15/07/2025 - Decisão interlocutória
16/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 12:19

Decisão interlocutória
15/07/2025 00:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/07/2025 00:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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