15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028162-71.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ROSANGELA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEKSANDER TELES MATIAS (OAB RJ217562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-73
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028162-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANGELA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEKSANDER TELES MATIAS (OAB RJ217562) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:21

Determinada a intimação
08/07/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
08/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO31S)
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:04

Homologada a Transação
04/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:01

Despacho
07/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31S para CEJUSCRIOJ)
05/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:10

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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