18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001271-11.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANDREZA PEREIRA SOARES FELIX DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)REQUERENTE: DAVI PEREIRA FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, intime-se o(a) patrono(a) para que, no prazo de 10 dias, proceda a complementação das custas processuais.

As instruções para pagamento podem ser encontradas no site da seção judiciária (https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais).
16/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 15:35:13)
16/09/2025 15:18

Juntada de Petição
16/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001271-11.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANDREZA PEREIRA SOARES FELIX DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)REQUERENTE: DAVI PEREIRA FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 08/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
09/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2025 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 22:09

Juntada de Alvará entregue ao interessado
31/08/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150520-20.2025.4.02.9666/TRF (DAVI PEREIRA FELIX)
25/07/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001271-11.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANDREZA PEREIRA SOARES FELIX DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)REQUERENTE: DAVI PEREIRA FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.

Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.

Expedido o alvará, dê-se ciência ao beneficiário.

Deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
09/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:37

Despacho
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-65 processada no TRF2 com o no. 51505202020254029666/TRF (DAVI PEREIRA FELIX)
07/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-65
06/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
27/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:53

Juntada de Petição
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
15/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/05/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 23:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-65
05/05/2025 09:08

Juntada de Petição
28/04/2025 15:02

Despacho
28/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/03/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/03/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 00:10

Homologada a Transação
18/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 13:34

Juntada de Petição
23/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento
19/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:59

Despacho
06/11/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 14:37

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:33

Despacho
21/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 09:39

Juntada de Petição
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:16

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
16/07/2024 16:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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