14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
22/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 10:09

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MARIA EDUARDA ELIAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”).Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):1.

O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.

Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo.2.

Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem.3.

Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.4.

A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.5.

O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz.Ao(à) Perito(a):1.

Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores.2.

Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico, disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes.3.

Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.4.

Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora.Quanto ao exame:1.

O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.2.

O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.3.

Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.4.

O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.5.

O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
21/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA EDUARDA ELIAS DE ALMEIDA <br/> Data: 14/07/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mate
20/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 14:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:28

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 09:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
08/04/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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