12/09/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5040357-34.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50103462220244025001/ES)RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSEXEQUENTE: GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDAADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 13 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5040357-34.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDAADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ANM para manifestação acerca do teor da petição do evento 11, em especial, a alegação de que a autarquia federal "deixou de esclarecer o motivo de ainda não ter transferido a portaria de lavra".

Havendo resposta, intime-se a exequente.
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Determinada a intimação
24/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 08:13

Juntada de Petição
12/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:39

Determinada a intimação
10/12/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50103462220244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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