TRF2 - 5013258-94.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5013258-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL - COOABRIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
01/09/2021 19:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
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31/08/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2021 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2021 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2021 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/07/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2021 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2021 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2021 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2021 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2021 12:23
Concedida a Segurança
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18/06/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2021 14:31
Conclusos para julgamento
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10/06/2021 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2021 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2021 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2021 10:03
Juntada de Petição
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18/05/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2021 22:45
Determinada a intimação
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17/05/2021 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2021 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 651,76 em 15/05/2021 Número de referência: 809512
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13/05/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2021 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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