TRF2 - 5016030-55.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 14:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015274-18.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
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03/03/2023 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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03/03/2023 13:15
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
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03/03/2023 13:15
Lavrada Certidão
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/01/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/01/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/11/2022 11:23
Juntada de Petição
-
28/11/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 12:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/11/2022 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2022 18:12
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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11/11/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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11/11/2022 15:58
Juntada de Certidão
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11/11/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5016030-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIA ADELAIDE CARVALHO DE SOUZA GAMMARO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO VIDES DE ANDRADE (OAB RJ182338) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
05/10/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 16:39
Retirado de pauta
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05/10/2022 16:38
Lavrada Certidão
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05/10/2022 11:00
Juntada de Petição
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5016030-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIA ADELAIDE CARVALHO DE SOUZA GAMMARO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO VIDES DE ANDRADE (OAB RJ182338) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/09/2022 16:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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09/09/2022 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2022 15:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5016030-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARIA ADELAIDE CARVALHO DE SOUZA GAMMARO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO VIDES DE ANDRADE (OAB RJ182338) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/03/2022 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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23/03/2022 14:50
Distribuído por prevenção - Número: 50068011420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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