TRF2 - 5008677-30.2022.4.02.5121

28/07/2025 17:12

Baixa Definitiva

28/07/2025 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO45

28/07/2025 10:35

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:51

Decisão interlocutória

07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 15:00

Recebidos os autos - TNU

02/08/2024 16:36

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/07/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024 16:52

Decisão interlocutória

12/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 09:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/05/2024 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2024 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/05/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/04/2024 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/03/2024 22:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

01/03/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 15:02

Juntada de Certidão

26/02/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/02/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:05

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023 15:33

Conclusos para julgamento

01/03/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 19:47

Determinada a citação

18/10/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022 17:56

Distribuído por sorteio