TRF2 - 5106044-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/11/2022 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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30/11/2022 07:46
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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29/11/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/10/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/10/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 11:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:09:45)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5106044-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AQUILES SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (OAB RJ098840) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
-
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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31/08/2022 13:02
Retirado de pauta
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16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5106044-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AQUILES SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (OAB RJ098840) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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02/08/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/08/2022 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2022 18:17
Decisão interlocutória
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22/07/2021 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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21/07/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 13:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2021 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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