16/09/2025 18:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2025 22:03

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:20

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
03/09/2025 20:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/09/2025 20:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59
15/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017109-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO AGRAVADO: DANILO LIMA GAMA ADVOGADO(A): CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (OAB RJ001252B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/08/2025 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59 Sequencial: 82
12/08/2025 20:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/08/2025 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB32 para GAB23)
08/08/2025 15:41

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
07/08/2025 16:48

Retirado de pauta
18/07/2025 16:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
18/07/2025 16:25

Declarado impedimento
16/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017109-41.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO AGRAVADO: DANILO LIMA GAMA ADVOGADO(A): CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (OAB RJ001252B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
15/07/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 312
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/12/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 17:34

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
07/11/2023 14:24

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
27/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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