TRF2 - 5017109-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
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03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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15/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017109-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO AGRAVADO: DANILO LIMA GAMA ADVOGADO(A): CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (OAB RJ001252B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82
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12/08/2025 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2025 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB32 para GAB23)
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08/08/2025 15:41
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
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07/08/2025 16:48
Retirado de pauta
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18/07/2025 16:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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18/07/2025 16:25
Declarado impedimento
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16/07/2025 15:13
Juntada de Certidão
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16/07/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017109-41.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO AGRAVADO: DANILO LIMA GAMA ADVOGADO(A): CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (OAB RJ001252B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 312
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/12/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 17:34
Juntada de Petição
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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07/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2023 14:24
Não Concedida a tutela provisória
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30/10/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/10/2023 16:53
Juntada de Certidão
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30/10/2023 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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27/10/2023 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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