TRF2 - 5025301-15.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 12:29
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
10/08/2025 21:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2025 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025301-15.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: X-STYLUS CENTRO DE BELEZA LTDAADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.
Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/09).
Custas na forma da lei.
Resta prejudicado o pedido de liminar.
Retifique-se a autuação, para que passe a constar no polo passivo apenas o Procuradora-Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região (evento 21, fls. 2).
Intimem-se, inclusive a União.
Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. -
15/07/2025 15:00
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
15/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 09:04
Julgado improcedente o pedido
-
11/07/2025 17:02
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 20:39
Juntada de Petição
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10/05/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/04/2025 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2025 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2025 13:06
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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25/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 19:43
Determinada a intimação
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24/04/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2025 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/03/2025 08:23
Juntada de Petição
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21/03/2025 18:28
Determinada a intimação
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21/03/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 16:50
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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21/03/2025 15:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/03/2025 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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