TRF2 - 0095956-59.2016.4.02.5151

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LICIA MARIA MARIZ PINTO GAYOSO E ALMENDRA

CPF *00.***.*53-34

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARILIA BARBOSA

OAB: 027101/RJ

CPF *68.***.*90-15

FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA

OAB: 130093/RJ

CPF *10.***.*79-39

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MAURICIO GAYOSO E ALMENDRA

CPF *34.***.*73-72

Advogados

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA

OAB: 183788/RJ

CPF *32.***.*10-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 16:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 30/11/2022 16:34

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 27/09/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/09/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 10:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:09

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 09:44

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 0095956-59.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: LICIA MARIA MARIZ PINTO GAYOSO E ALMENDRA (RÉU) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093) APELADO: FERNANDO MAURICIO GAYOSO E ALMENDRA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 11:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/08/2022 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/08/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 13:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0095956-59.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LICIA MARIA MARIZ PINTO GAYOSO E ALMENDRA (RÉU) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093) APELADO: FERNANDO MAURICIO GAYOSO E ALMENDRA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ183788) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 06/07/2022 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/06/2022 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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