TRF2 - 5037144-74.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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28/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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27/08/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 21:49
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 21:45
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037144-74.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERIADVOGADO(A): PRISCILLA LIMA JESUINO DA SILVA (OAB RJ231434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 04/08/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 10 - 14/07/2025 - Despacho -
04/08/2025 12:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 10:00
Juntada de Petição
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29/07/2025 22:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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19/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
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16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2025 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037144-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERIADVOGADO(A): PRISCILLA LIMA JESUINO DA SILVA (OAB RJ231434) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, para que comprove o recolhimento mínimo das custas devidas, levando em conta o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 290 do CPC, sob pena de extinção.
Cumprindo, considerando que a questão controvertida não comporta, a princípio, autocomposição, cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo legal, contado na forma do art. 335, III c/c art. 231, V, ambos do CPC, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.
Deverá a parte ré, no prazo de contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo, nos termos do art. 396, CPC.
Deverá a parte ré, ainda, nessa ocasião, apresentar eventual rol de testemunhas, se requerer a produção de prova oral.
Findo o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar as provas que deseja produzir, justificando sua pertinência.
Caso tenha interesse na produção de prova oral, deverá apresentar seu rol de testemunhas.
Eventual prova documental suplementar deve ser apresentada nessa ocasião, sob pena de preclusão.
Por fim, voltem conclusos. -
14/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:29
Despacho
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14/07/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 18:55
Determinada a emenda à inicial
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22/05/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 13:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2025 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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