STF - 5077396-95.2020.4.02.5101
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Cristiano Zanin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 21:04
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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09/10/2024 17:31
Conclusos ao(à) Relator(a)
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09/10/2024 17:31
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 129744/2024
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08/10/2024 19:57
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 129744 Data: 08/10/2024, às 19:56:57
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05/09/2024 18:23
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 111786/2024
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05/09/2024 18:23
Conclusos ao(à) Relator(a)
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05/09/2024 18:20
Petição - Agravo Regimental - Petição: 111786 Data: 05/09/2024, às 18:20:41
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26/08/2024 21:07
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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26/08/2024 21:05
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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16/08/2024 04:09
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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16/08/2024 04:04
Publicação, DJE - Divulgado em 15/08/2024
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15/08/2024 17:48
Não provido
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14/08/2024 17:44
Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN
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14/08/2024 17:44
Conclusos ao(à) Relator(a)
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14/08/2024 04:27
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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14/08/2024 04:01
Publicação, DJE - Divulgado em 13/08/2024
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13/08/2024 17:45
Determino a distribuição
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13/08/2024 10:26
Conclusos à Presidência
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13/08/2024 10:26
Registrado à Presidência
-
07/08/2024 13:15
Autuado
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06/08/2024 15:21
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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