TRF2 - 5110157-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 10:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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19/10/2022 10:35
Transitado em Julgado
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5110157-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SIMEI AMARO MACENA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) ADVOGADO: SHEYLA SOUZA DA SILVA (OAB RJ143552) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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09/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/06/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/06/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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06/06/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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