08/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043666-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: JOSE MARCOS DIASADVOGADO(A): JANAINA NASCIMENTO RUBIM (OAB RJ233153)ADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/08/2025 - COMUNICAÇÕES
01/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043666-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MARCOS DIASADVOGADO(A): JANAINA NASCIMENTO RUBIM (OAB RJ233153)ADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista não se tratar de pedido de concessão (a parte autora já recebe o benefício assistencial à pessoa com deficiência - NB 713.323.638-0), mas sim de modulação da DER e cobrança de valores pretéritos, torno sem efeito a nomeação da perita JUSCINEIDE MELO FARIAS, Assistente Social (processo 5043666-54.2024.4.02.5101/RJ, evento 12, DESPADEC1).

Intime-se a perita para ciência.

Intimem-se, ainda, as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir, cientes de que requerimentos sem fundamentação e/ou com finalidade meramente protelatória serão indeferidos de plano.

Releva ressaltar, em tempo, que o nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte interessada deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 13:20

Determinada a intimação
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:05

Juntada de Petição
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
31/03/2025 21:07

Juntada de Petição
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 08:02

Determinada a citação
07/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 19:37

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:04

Determinada a intimação
22/10/2024 09:27

Juntada de Petição
07/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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