TRF2 - 5008603-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 18:50
Expedição de ofício
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07/10/2022 17:04
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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06/09/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Declarado competente - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5008603-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA SUSCITANTE: Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIOLA LATINO ANTEZANA ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: RAMON ARNUS KOELLE INTERESSADO: CONSORCIO NOVA ELETROBRAS ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA ADVOGADO: RENATO EDELSTEIN INTERESSADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA INTERESSADO: EMANUEL MENDES TORRES ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: RAMON ARNUS KOELLE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191
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02/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2022 13:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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21/07/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 16:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
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22/06/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/06/2022 16:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2022 18:46
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB20)
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20/06/2022 12:35
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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20/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2022 00:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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15/06/2022 17:44
Distribuído por prevenção - Número: 50152704920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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