TRF2 - 5008708-24.2020.4.02.5120

16/09/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 11:10

Determinada a intimação

14/07/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

08/05/2025 16:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE01F)

08/05/2025 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02F)

08/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 14:27

Decisão interlocutória

08/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG05

30/04/2025 11:47

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 15:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2025 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

28/01/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/12/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/12/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/12/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 21:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/09/2021 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/06/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/05/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2021 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/05/2021 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

13/05/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/04/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/04/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2021 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/04/2021 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/04/2021 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 14:30</b><br>Sequencial: 50

14/04/2021 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/04/2021 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/04/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2021 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/03/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

24/03/2021 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 122

18/03/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 18:33

Determinada a intimação

11/03/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/03/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/02/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/02/2021 16:31

Determinada a intimação

24/02/2021 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/02/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/02/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/02/2021 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/02/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021 16:03

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

18/02/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/02/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/02/2021 13:12

Autos com Juiz para Sentença

12/02/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/02/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/02/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2021 14:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/02/2021 14:46

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/01/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

20/01/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2021 19:39

Determinada a intimação

20/01/2021 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/11/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/11/2020 18:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020 18:42

Determinada a citação

18/11/2020 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/11/2020 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG05F)

18/11/2020 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/10/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2020 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 23:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/10/2020 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/10/2020 21:11

Declarada incompetência

09/10/2020 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

08/10/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2020 18:35

Juntada de Certidão

08/10/2020 15:28

Distribuído por sorteio