19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:45

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006299-84.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JANAINA SANTOS MATOSADVOGADO(A): JORDANA MESSIAS OLIVEIRA (OAB RJ179724)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 6, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 15:36

Juntada de Petição
12/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 16:39

Juntada de Petição
12/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
21/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA SANTOS MATOS <br/> Data: 28/02/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE
21/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:55

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:51

Determinada a intimação
16/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:21

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
15/10/2024 19:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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