20/08/2025 10:30

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
23/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002591-75.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50973412920244025101/RJ)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAGRAVADO: TANIA OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): BIA FROMENT SANTIAGO (OAB RJ255874)INTERESSADO: TANISIA OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): TANISIA OLIVEIRA SANTIAGOINTERESSADO: MARIA SOLANGE TELES SANTIAGOADVOGADO(A): RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JÚNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 14/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
03/07/2025 16:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade
30/06/2025 13:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/06/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 17/06/2025 14:07:40)
24/06/2025 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2025 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 201
04/06/2025 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 09:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50973412920244025101/RJ
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50973412920244025101/RJ
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/03/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/02/2025 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 13:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2025 16:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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