02/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 16:49

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G01)
20/08/2025 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004442-18.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RENATA HELOI DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 09:21

Determinada a intimação
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição
13/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:32

Juntada de Petição
29/10/2024 16:20

Juntada de Petição
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 08:47

Juntada de Petição
04/09/2024 09:47

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
22/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA HELOI DA SILVA <br/> Data: 09/09/2024 às 08:25. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:
23/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 07:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 08:28

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC03S para ESCAC02S)
20/06/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:46

Declarada incompetência
12/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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