TRF2 - 5004343-57.2025.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:52
Juntada de Petição
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09/09/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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14/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004343-57.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: RONE ROUCAS DA COSTAADVOGADO(A): CARLA DANTAS MOREIRA MOTA (OAB RJ165466)ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a revisão da RMI do benefício nº 32/721.463.654-0.
I - Considerando o objeto do presente feito, proceda a secretaria ao cancelamento do fluxo de Tramitação Ágil (Informações Adicionais - Tramitação Ágil - alterando de Sim para Não).
II - Tendo em vista que existem elementos nos autos de que a parte autora não preenche os requisitos para concessão da gratuidade de justiça (evento 4, CNIS3), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado.
III - Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Na mesma oportunidade, intime-se o réu para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e trazer aos autos qualquer documento que tenha em seu poder que seja útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.
IV - Após, façam-me os autos conclusos. -
11/07/2025 13:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 13:25
Determinada a citação
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10/07/2025 13:28
Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
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09/07/2025 02:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/07/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 17:20
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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01/07/2025 13:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/06/2025 17:10
Juntado(a)
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10/06/2025 17:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2025 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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