17/03/2023 11:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
17/03/2023 11:14

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
16/03/2023 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:24

Recurso Especial não admitido
16/01/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/01/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/12/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/11/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
09/11/2022 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012981-06.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SEROBRITA MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 187
14/10/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/10/2022 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
04/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 16:57

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
28/09/2022 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
28/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/09/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012981-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEROBRITA MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 125
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/08/2020 10:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
03/08/2020 17:13

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
29/07/2020 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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