07/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011867-56.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VERA LUCIA DA SILVAADVOGADO(A): DEYSE KARINE VICENTE (OAB PE037785)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, I, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por indeferimento da petição inicial e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

Custas ex lege, estando suspensa a sua exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça concedida. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:35

Denegada a Segurança
30/06/2025 00:11

Conclusos para julgamento
19/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50029736820254020000/TRF2
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:31

Decisão interlocutória
24/04/2025 09:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADJUNTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/04/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 01:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/04/2025 01:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/04/2025 01:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025 01:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002973-68.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11
11/04/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50029736820254020000/TRF2
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
07/03/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50029736820254020000/TRF2
06/03/2025 14:35

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 11:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO06F para RJSJM06F)
20/02/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO06F)
20/02/2025 11:53

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Fornecimento
18/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:54

Declarada incompetência
17/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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