05/08/2025 10:10

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004940-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LUCIA DE SANT ANNA MARQUESADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
11/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 16:04

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:36

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
03/04/2025 14:23

Despacho
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 06:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 03:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 09:09

Juntada de Petição
05/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/09/2024 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/09/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/09/2024 09:11

Determinada a intimação
06/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA DE SANT ANNA MARQUES <br/> Data: 27/09/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX R
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:30

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 11:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 19:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/01/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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