TRF2 - 5024225-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
10/12/2024 21:17
Recebidos os autos do STJ
-
19/03/2024 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/12/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/11/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 19:39
Recurso Especial Admitido
-
13/11/2023 19:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 19:39
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2023 18:15
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:53
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
16/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/03/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/03/2023 21:45
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/12/2022 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024225-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2022 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
19/10/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2022 17:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/09/2022 11:52
Juntada de Petição
-
23/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2022 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024225-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
09/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2022 20:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/07/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 20:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2022 16:50
Juntada de Petição
-
22/06/2022 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2022 18:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/06/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 17:26
Determinada a intimação
-
04/02/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/02/2022 16:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/01/2022 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
-
27/01/2022 17:28
Alterado o assunto processual
-
27/01/2022 17:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/01/2022 17:08
Declarada incompetência
-
26/01/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007732-13.2021.4.02.5110
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Alex Coutinho de Oliveira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2021 09:59
Processo nº 5031282-69.2018.4.02.5101
Thiago Fonseca Soares da Silva
Uniao
Advogado: Marcos Aurelio Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2021 11:48
Processo nº 5031282-69.2018.4.02.5101
Uniao
Thiago Fonseca Soares da Silva
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2018 18:20
Processo nº 5002641-63.2021.4.02.5102
Joclemy Ferreira Gama
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joclemy Ferreira Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 19:23
Processo nº 5001938-78.2020.4.02.5002
Igor dos Santos Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:57