25/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099647-05.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELIANA BENTES CASTROADVOGADO(A): MICHEL DAVID SALONIKIO (OAB RJ102215) DESPACHO/DECISÃO 01.

Dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, para ciência da reserva de crédito efetivada nos autos da Execução Fiscal nº 5065866-89.2023.4.02.5101, em trâmite na 6ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ (evento 80.1), devendo a Fazenda Nacional requerer o que for de seu interesse, atentando que foram opostos Embargos à Execução (processo nº 5111747-89.2023.4.02.5101). 02.

Após, voltem conclusos.
08/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:45

Despacho
29/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065866-89.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 118
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/01/2025 11:30

Juntada de Petição
06/12/2024 17:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50658668920234025101/RJ
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:12

Decisão interlocutória
07/10/2024 12:32

Juntada de Petição
30/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 19:19

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 17:16

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:17

Juntada de Petição
05/08/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:54

Decisão interlocutória
19/05/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 18:04

Decisão interlocutória
19/03/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 04/03/2024 12:53:01)
01/03/2024 13:16

Juntada de Petição
01/03/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/02/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 17:49

Decisão interlocutória
11/02/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 00:31

Determinada a intimação
02/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:01

Decisão interlocutória
31/01/2024 13:59

Juntada de Petição
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 09:26

Juntada de Petição
17/11/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:00

Decisão interlocutória
16/11/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51117478920234025101
27/10/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 09:39

Despacho
26/10/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:21

Juntada de Petição
20/10/2023 06:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 18:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:18

Determinada a citação
25/09/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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