12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005372-03.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 23:22

Juntada de Petição
20/08/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 21:59

Juntada de Petição
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005372-03.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,?para condenar a?Caixa Econômica Federal?a pagar à parte autora os valores referentes às cotas condominiais a partir de 26/06/2023 a 15/05/2024, bem como aquelas vencidas ao longo do demanda?(a serem demonstradas na fase de cumprimento de sentença),? até a data do trânsito em julgado, referentes ao imóvel situado no CONDOMÍNIO ESTAÇÃO ZONA NORTE - ROMA, atinentes ao apartamento apartamento 104, bloco 05.

Os valores devidos terão?incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida, tudo de acordo com a fundamentação.? Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados.? Sem custas e sem honorários advocatícios, à vista do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.? Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. ?Transitada em julgado, intime-se para cumprimento e efetivação do depósito judicial e, posteriormente, expeça-se alvará.? Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.? Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:27

Despacho
23/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 20:13

Juntada de Petição
25/02/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 10:19

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
31/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:23

Decisão interlocutória
11/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 19:41

Juntada de Petição
28/06/2024 06:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
28/06/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 19:25

Determinada a citação
23/05/2024 15:39

Juntada de Petição
20/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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