02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002199-47.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: LUIZ CARLOS ALVES DA ROSAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-29
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002199-47.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS ALVES DA ROSAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 78, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pelo autor no evento 72.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:38

Despacho
11/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:53

Despacho
03/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/07/2025 10:42

Juntada de Petição
05/05/2025 23:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115117-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 23:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114360-93.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS ALVES DA ROSA)
28/04/2025 16:56

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 51151178720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 51143609320254029666/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 51143609320254029666/TRF (LUIZ CARLOS ALVES DA ROSA)
31/03/2025 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-86
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-86
19/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 13:35

Juntada de Petição
25/10/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 07:27

Juntada de Petição
18/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:38

Juntada de Petição
04/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:41

Despacho
23/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 16:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/07/2024 15:10

Juntada de Petição
22/07/2024 15:09

Juntada de Petição
19/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 17:36

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
06/05/2024 19:21

Juntada de Petição
06/05/2024 19:21

Juntada de Petição
03/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS ALVES DA ROSA <br/> Data: 05/06/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
02/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:11

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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