TRF2 - 5028989-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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07/02/2023 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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07/02/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2022 15:13
Recurso Especial não admitido
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11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 14:39
Juntada de Certidão
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11/11/2022 08:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2022 10:25
Juntada de Petição
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17/10/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028989-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: KATIA PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA KELLY SANTOS GOMES (OAB RJ154417) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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12/01/2021 12:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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12/01/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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08/01/2021 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/01/2021 13:55
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/01/2021 13:33
Distribuído por prevenção - Número: 50116783120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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