31/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003441-95.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOSE AILTON DE BRITO PEREIRA (OAB RJ256362)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
14/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:40

Indeferida a petição inicial
11/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:18

Determinada a intimação
24/06/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:17

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 19:45

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 19:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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