TRF2 - 5100349-14.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2025 16:34
Juntada de Petição
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03/09/2025 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2025 18:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2025 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 19:34
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 15:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5100349-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
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15/07/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/07/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/06/2025 16:57
Juntada de Certidão
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17/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2025 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/06/2025 11:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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