TRF2 - 5001064-64.2018.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES ICONHA S.A

CNPJ: 04.150.377/0001-88

Advogados

RICARDO BARROS BRUM

OAB: 008793/ES

CPF *72.***.*32-05

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

OAB: 011810/ES

CPF *82.***.*93-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 29/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 28/07/2025 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/07/2025 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 27/07/2025 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2025 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2025 23:29

    Despacho

  • 12/05/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/03/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/03/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/03/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 23:25

    Juntado(a)

  • 09/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/10/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 15:26

    Despacho

  • 18/10/2024 14:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/08/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/05/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:09

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 19:43

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

  • 09/03/2023 14:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50010646420184025002

  • 07/01/2022 19:34

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

  • 06/11/2020 11:19

    Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

  • 06/11/2020 11:18

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 04/11/2020 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/10/2020 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 27/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 17/09/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/09/2020 10:43

    Determinada a intimação

  • 24/07/2020 17:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2020 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2020 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 25/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/04/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/04/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/04/2020 15:52

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 24/10/2019 16:31

    Juntada de Petição

  • 24/09/2019 13:11

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/08/2019 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2019 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2019 14:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/05/2019 15:33

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007222420184020000/TRF

  • 30/04/2019 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/04/2019 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2019 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/04/2019 até 29/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº TRF2-PTP-2018/00846, de 18/12/2018, da Presidência do TRF da 2ª Região.

  • 10/04/2019 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Anual prevista no art. 52. da Consolidação de Normas da 2ª Região (TRF2-PVC-2018/00011, de 09 de maio de 2018)

  • 06/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/03/2019 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2019 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2019 12:12

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 14/03/2019 19:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2019 15:56

    Juntada de Petição

  • 08/02/2019 11:27

    Juntado(a)

  • 07/02/2019 15:53

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007222420184020000/TRF

  • 14/01/2019 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2018 10:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2018 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2018 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2018 12:48

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007222420184020000/TRF

  • 05/09/2018 16:54

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50007222420184020000/TRF

  • 31/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 21/08/2018 18:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2018 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2018 18:44

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 21/08/2018 10:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2018 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2018 17:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2018 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2018 16:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/08/2018 15:35

    Lavrada Certidão

  • 30/07/2018 17:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2018 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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