09/09/2025 11:12

Juntada de Petição
29/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:05

Determinada a intimação
02/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 23:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 10:09

Juntada de Petição
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004684-65.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ARILDO DE JESUSADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (evento 45, PROACORDO1 e evento 49, PET1) e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Considerando que a homologação judicial do acordo gera a formação imediata da coisa julgada, intimem-se o INSS e a APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovarem nos autos a implantação do benefício.

Expeça-se a RPV.

Em seguida, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
20/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:11

Homologada a Transação
19/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
07/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2025 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 11:46

Juntada de Petição
28/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:29

Determinada a intimação
26/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 09:19

Juntada de Petição
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 23:50

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:17

Determinada a intimação
06/06/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 13:58

Juntada de Petição
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:00

Determinada a intimação
30/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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